Consulte o investimento, conteúdo programático e corpo docente do curso.

Princípios e histórico da previdência social

• Evolução da seguridade social no mundo e no Brasil
  
• Princípios constitucionais - seguridade e previdência
  
• Direito adquirido, expectativa de direito e direito expectado
  
• Regimes previdenciários e principais características teóricas e práticas
• Organização da seguridade social

Introdução ao Regime Geral da Previdência Social

• Segurados e dependentes
• Qualidade de segurado e carência
  

Custeio da Previdência Social

• Contribuição: segurados e empresas conforme a nova previdência da GFIP a folha de pagamento no e-Social
• Contribuições - aula especial: retenções
• Contribuições - aula especial: produtor rural e agroindústria
• Contribuições - aula especial: recolhimento em atraso para fins de planejamento
• Contribuições à seguridade social decorrentes da sentença trabalhista
  
  

Cálculos, decadência e revisões

• Cálculo da RMI: regras anteriores e atuais de acordo com a nova previdência - atividades concomitantes - divisor mínimo
• Histórico das teses revisionais no Brasil e como identificar dtos carta concessão
• Teses revisionais atuais/prescrição e decadência -decadência para a revisão dos atos da administração pública
  

Benefícios da Previdência Social

• Aposentadorias programadas previstas na EC 103/2019; -aposentadoria por idade: regras de transição da EC 103/2019.
  
• Aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria do professor e regras de transição da EC 103/19
  
• Aposentadoria especial e regras de transição da EC 103/19
  
• Benefícios trabalhador rural (modalidades) e alterações da nova previdência
  
• Benefícios por incapacidade: auxílio por incapacidade permanente, auxílio acidente, adicional de 25% , isenção de imposto de renda e a EC 103/19
  
• Benefícios por incapacidade: modalidades acidentárias e reabilitação profissional e novas regras
  
• Perícias médicas, impugnção de laudos e quesitação
  
• Aposentadorias da pessoa com deficiência - LC 142/13 e EC 103/19
  
• Salário maternidade e salário família e acumulação de benefícios
  
• Pensão por morte - auxílio reclusão e dependentes na nova previdência
  
• Operação pente fino - revisão dos benefícios por incapacidade e benefícios com suspeita de irregularidade - processo administrativo e revisão judicial
  

Processo Previdenciário

Prática Previdenciária

• Planejamento previdenciário e o papel do advogado previdenciarista
  
• Atendimento ao cliente e petição inicial no direito previdenciário
  
• Auxiliando o cliente na busca de provas para a ação previdenciária
  
• Aspectos técnicos da aposentadoria especial – desvendando os formulários técnicos
  
• Estudos de casos envolvendo benefícios previdenciários
  
• Estudos de casos envolvendo o custeio da seguridade social
  
• Intersecções entre o direito previdenciário e o direito do trabalho -apectos práticos
  
• Liquidação de sentença no processo previdenciário
  
• Direito previdenciário internacional - aplicação prática
• Previdência complementar - aspectos práticos
  

Metodologia da Pesquisa Científica

Introdução a Docencia Superior

Professores que vivem na prática o que ensinam e dominam as principais metodologias do Direito Previdenciário

• Meu INSS e INSS Digital - acesso e utilização das plataformas
• Processo administrativo previdenciário: requerimento de benefício do RGPS
• Processo administrativo previdenciário: recursos no CRPS
• Processo administrativo fiscal: regularização de contribuições e contestação de encargos
  
• Princípios do direito processual previdenciário
  
• Processo judicial previdenciário: interesse de agir, competência gratuidade, produção de provas e tutelas provisórias
  
• Processo judicial previdenciário: recursos e incidentes de uniformização dos JEFS e reclamação
• Processo judicial previdenciário: recursos procedimento comum, MS, IRDR, recursos aos tribunais superiores
• Processo judicial previdenciário: coisa julgada e ação rescisória
  

Professores que vivem na prática o que ensinam e dominam as principais metodologias do Direito Previdenciário

Jesus Nagib Beschizza Feres

João Baptista Opitz Neto

João Batista Lazzari

João Marcelino Soares

José Antonio Savaris

José Roberto Sodero Victório

Juliana Bento de Cássia Borba

Malcon Robert Lima Gomes

Manoela Lebarbenchon Massignan

Marcelo Barroso Lima Brito de Campos

Marco Aurélio Serau Junior

Paulo Afonso Brum Vaz

Roberto de Carvalho Santos

Rodrigo Moreira Sodero Victório

Sergio Geromes

Tayssa Hermont Ozon

Tiago Beck Kidricki

Tuffi Messias Saliba

Abelardo Sapucaia

Alessandra Minaré

Ana Paula Fernandes
Andréa Rollof Lopes

André Luiz Pontarolli

Bruna Correia Ortiz

Carlos Alberto Parreira de Castro

Carlos "Cacá" Domingos

Cyntia Teixeira Pereira Carneiro Lafeta

Daisson Portanova

Daniel Machado da Rocha
Eduardo Sprada

Farlandes de Almeida Guimarães Júnior

Fernando Ferreira Calazans

Fred Klein

Gisele Lemos Kravchychyn

Giseli Canton Nicolao Yoshioka

Jane Lucia Berwanger

• Reconhecido pelo MEC
• Duração de 18 meses
  
• Bônus especial (Mentoria em grupo)
  
• Conteúdo direto ao ponto
  
• TCC facultativo

Turmas iniciando em

Mar/2022