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Veja abaixo o conteúdo programático do curso:

• Apuração do Período Básico de Cálculo – PBC;
• Salário de contribuição (SC):
• Teto mínimo e máximo;
• Cálculo do Salário de Benefício;
• Correção Monetário dos Salários de Contribuição;
• Cálculo da Renda Mensal Inicial – RMI (Antes e depois da EC 103/2019) dos Benefícios Previdenciários de:

Cálculo da renda mensal inicial

Aposentadoria por Invalidez;

Aposentadoria Por Incapacidade Permanente;

Aposentadoria Programada

Aposentadoria Por Idade;

Aposentadoria Por Tempo de Contribuição (Regras de Transição);

Aposentadoria Especial;

Auxílio-Doença;

Auxílio Por Incapacidade Temporária;

Auxílio-Acidente;

Auxílio-Reclusão;

Pensão Por Morte;

Salário-Família; e

Salário-Maternidade.

Cálculo de Liquidação de Sentença

• Introdução;
• O Cumprimento de Sentença no Novo Código de Processo Civil;
• Execução Invertida;
• Modelos de Petição;
• Recursos Cabíveis no Cumprimento de Sentença;
• Evolução da Renda Mensal Inicial;
• Aplicação dos Juros de Mora nos cálculos (Decrescentes e Englobados);
• Aplicação dos Índices de Correção Monetária nos cálculos (EC 113/2021);
• Índices aplicados na Via Judicial e administrativa. Histórico de Indexadores;
• O julgamento do Tema 810 do STF;
• Honorários de Sucumbência;
• Principais julgados do STJ e STF;
• Elaboração de Planilha de Cálculo.

Carga horária total:

15 horas

Pagamento no boleto possui taxa de administração de R$1,00,

Em até 12x com juros no

cartão de crédito.

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