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1 • Regras Gerais das Contribuições Previdenciárias;

2 • Contribuição Social de acordo com cada espécie de segurado;

3 • Responsabilidade Tributária;

4 • Segurados Obrigatórios e Facultativos;

5 • Salário de Contribuição;

6 • Alíquotas;

7 • Formas de arrecadação.

Ana Paula Fernandes

O curso tem o total de 04 módulos.

1 • Inclusão/Alteração/Elevação de Tempo de Contribuição e seus reflexos na Renda Mensal do Benefício:

Sergio Geromes

1 • Apuração do Período Básico de Cálculo – PBC;

2 • Salário de contribuição (SC):

3 • Teto mínimo e máximo;

4 • Cálculo do Salário-de-Benefício;

5 • Correção Monetário dos Salários-de-Contribuição;

6 • Cálculo da Renda Mensal Inicial – RMI (Antes e depois da EC 103/2019)

dos Benefícios Previdenciários de Aposentadorias Programáveis e Pensão por morte

Sergio Geromes

1 • Preenchimento de guias de arrecadação previdenciária:

Ana Paula Fernandes & Sergio Geromes

1.1 Conversão de Tempo Especial em Comum;
1.2 Tempo de Contribuição objeto de Reclamação Trabalhista;
1.3 Tempo em Gozo de Benefício por Incapacidade;
1.4 Tempo de Contribuição anotado em CTPS emitida com data posterior ao início do vínculo;
1.5 Indenização de períodos.

2 •Reflexos da alteração do tempo de contribuição no cálculo do fator previdenciário;
3 •Reflexos da alteração do tempo de contribuição na alíquota do benefício;
4 •Inclusão/Alteração/Majoração dos Salários de Contribuição e seus reflexos na

4.1 Renda Mensal do Benefício:

4.2 Ausência de salários de contribuição no CNIS;

4.3 Divergência no valor de Salário de Contribuição constantes no CNIS (divergente da realidade);

4.4 Ausência de recolhimento de Contribuição por parte do empregador;

4.5 Majoração do salário de contribuição decorrente de Reclamação Trabalhista;

4.6 Por meio do recolhimento em atraso;

5 •Revisões de Benefícios a partir da EC 103/2019.

1.1Recolhimento e contribuição por GPS;
1.2Complementação por DARF;
1.3Recolhimento em atraso de período recente;
1.4Recolhimento em atraso de período decadente;

2 • Elaboração de Cálculos para aplicação das teses revisionais apresentadas;

3 • Estudo de Exemplos Práticos: analisando Cartas de Concessão para aplicação das teses revisionais:

4 • Elaboração de Cálculo no Simulador IEPREV;

5 • Estudo de casos de recolhimento em atraso para reconhecimento de tempo de contribuição e/ carência.