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1 • Regras Gerais das Contribuições Previdenciárias;
2 • Contribuição Social de acordo com cada espécie de segurado;
3 • Responsabilidade Tributária;
4 • Segurados Obrigatórios e Facultativos;
5 • Salário de Contribuição;
6 • Alíquotas;
7 • Formas de arrecadação.
Ana Paula Fernandes
O curso tem o total de 04 módulos.
1 • Inclusão/Alteração/Elevação de Tempo de Contribuição e seus reflexos na Renda Mensal do Benefício:
Sergio Geromes
1 • Apuração do Período Básico de Cálculo – PBC;
2 • Salário de contribuição (SC):
3 • Teto mínimo e máximo;
4 • Cálculo do Salário-de-Benefício;
5 • Correção Monetário dos Salários-de-Contribuição;
6 • Cálculo da Renda Mensal Inicial – RMI (Antes e depois da EC 103/2019)
dos Benefícios Previdenciários de Aposentadorias Programáveis e Pensão por morte
Sergio Geromes
1 • Preenchimento de guias de arrecadação previdenciária:
Ana Paula Fernandes & Sergio Geromes
1.1 Conversão de Tempo Especial em Comum;
1.2 Tempo de Contribuição objeto de Reclamação Trabalhista;
1.3 Tempo em Gozo de Benefício por Incapacidade;
1.4 Tempo de Contribuição anotado em CTPS emitida com data posterior ao início do vínculo;
1.5 Indenização de períodos.
2 •Reflexos da alteração do tempo de contribuição no cálculo do fator previdenciário;
3 •Reflexos da alteração do tempo de contribuição na alíquota do benefício;
4 •Inclusão/Alteração/Majoração dos Salários de Contribuição e seus reflexos na
4.1 Renda Mensal do Benefício:
4.2 Ausência de salários de contribuição no CNIS;
4.3 Divergência no valor de Salário de Contribuição constantes no CNIS (divergente da realidade);
4.4 Ausência de recolhimento de Contribuição por parte do empregador;
4.5 Majoração do salário de contribuição decorrente de Reclamação Trabalhista;
4.6 Por meio do recolhimento em atraso;
5 •Revisões de Benefícios a partir da EC 103/2019.
1.1Recolhimento e contribuição por GPS;
1.2Complementação por DARF;
1.3Recolhimento em atraso de período recente;
1.4Recolhimento em atraso de período decadente;
2 • Elaboração de Cálculos para aplicação das teses revisionais apresentadas;
3 • Estudo de Exemplos Práticos: analisando Cartas de Concessão para aplicação das teses revisionais:
4 • Elaboração de Cálculo no Simulador IEPREV;
5 • Estudo de casos de recolhimento em atraso para reconhecimento de tempo de contribuição e/ carência.
• Introdução
• Partícipes da Relação Previdenciária:
Segurados
Empregados
Equiparados a Empresas
Empregados Domésticos
• Regras de Custeio e Responsabilidade Tributária
• Introdução aos Cálculos
• Contribuições dos Segurados
• Formas de Cálculo dos Benefícios
• Impactos da Ausência de Recolhimento
• Diferenças Salariais Decorrentes de Ações Trabalhistas
• Como Preencher as Guias de Pagamento e Complementação
• Conclusão:
Importância das contribuições para concessão do melhor benefício e da realização dos cálculos para fazer qualquer requerimento.
Conteúdo Programático do curso
Partícipes da Relação Previdenciária
Contribuições
dos segurados
Como preencher as guias de pagamento
e complementação
Fundamentos para o recolhimento em atraso
Regras de Custeio e Responsabilidade Tributária
Impactos da ausência de recolhimento
Diferenças salariais decorrentes de ações trabalhistas
Revisões e execução de sentença previdenciária
Ana Paula Fernandes
Sergio
Geromes
Introdução sobre segurados
Quinta-Feira | 17 de Fevereiro às 10h
Com Ana Paula Fernandes e Sergio Geromes
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José Augusto
Web Designer, Videomaker
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O local não exige a comprovação de vacinação, mas é obrigatório o uso de mascara durante todo o curso.
1. É obrigatório a comprovação de vacinação contra a Covid-19?
2. No curso tem algum momento para tira-dúvidas?
Sim, os professores irão designar um tempo médio de 30 minutos ao final de cada aula para realização de perguntas dos alunos.
Não, o material do professor é 100% digital e poderá ser enviado via e-mail ou whatsapp.
3. É entregue algum tipo de material impresso?
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