Programação
do Evento

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Todas oficinas são previamente gravadas e disponibilizadas por 90 dias.

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Marco Aurélio Serau Jr.

Mandado de segurança: As hipoteses de cabimento no Direito Previdenciário.

João Marcelino

A avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar para concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência.

Jane Berwanger

A aposentadoria híbrida e os meios de comprovação da condição de segurado especial, inclusive com base na IN 128/2022.

Sergio Geromes

Cálculo de Liquidação no Cumprimento de Sentença Previdenciária - Principais aspectos controvertidos.

João Baptista Opitz Neto

A caracterização do acidente do trabalho e seus efeitos no âmbito previdenciário.

Rodrigo Sodero

As discussões judiciais envolvendo o benefício de Auxílio-acidente.

Marcelo Bittencourt

Aposentadoria especial: impossibilidade de retorno ou de continuidade do exercício de atividades laborativas em condições nocivas – RG STF 709 e a modulação de efeitos. Polêmica envolvendo a concessão e requerimentos de tutelas antecipadas de aposentadorias especiais.

Jesus Nagib Beschizza Feres

Aposentadoria especial dos profissionais da saúde.

Juliana Bento

Aposentadoria especial do vigilante: comprovação da efetiva nocividade e as discussões no Poder Judiciário.

Cacá Domingos

Reconhecimento do exercício de atividade sob condições especiais pela exposição ao agente ruído, quando constatados diferentes níveis de efeitos sonoros – Repetitivo STJ n. 1.083 e os critérios de aferição da eficácia do Equipamento de Proteção Individual na análise do direito à Aposentadoria Especial – Temas em debate no Repetitivo STJ n. 1.090.

Tuffi Messias Saliba

Compreendendo cada item do PPP segundo a nova IN 128/2022 e a metodologia de aferição do ruído a partir de janeiro de 2004.

REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

OFICINAS

A jurisprudência administrativa do CRPS para os segurados especiais.

Bruna Correia Ortiz

Heloisa Pancotti

As várias configurações das famílias brasileiras e o direito à pensão por morte.

Abelardo Sapucaia

A Teoria do Adimplemento Substancial do Contrato Social Previdenciário e a revogação das regras de transição pela EC 103/2019.

Fernando Calazans

Balizas constitucionais para a majoração de alíquota de contribuição previdenciária de Regime Próprio de Previdência Social.

Alex Sertão

O art. 37, § 14, da Constituição Federal e o rompimento automático do vínculo do segurado do RGPS com a Administração Pública.

Nazário Nicolau

Aposentadoria especial do servidor público: uma análise à luz Súmula Vinculante 33 e do Tema 942 da Repercussão Geral e Aposentadoria especial no RPPS: regulamentação e a nova metodologia de cálculo apresentada pela EC 103/19.

Gleison Pereira de Souza

Previdência Complementar nos RPPS.

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

OFICINAS

Alexandre Triches

A coisa julgada administrativa e a apreciação da matéria controvertida pelo poder judiciário.

Eduardo Sprada

As repercussões da IN 128/22 e do Decreto 10.410/2020 no processo administrativo previdenciário.

Daniel Machado da Rocha

A legitimidade ativa "ad causam" de pensionistas e sucessores para, proporem, em nome próprio, ação revisional da aposentadoria do "de cujus" – Repetitivo STJ Tema n. 1057.

Tiago Kidricki

A (des)necessidade de devolução dos valores recebidos a título de benefício previdenciário nos casos de revogação de tutela provisória nas ações previdenciárias e a devolução ou não de valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário, por força de interpretação errônea, má aplicação da lei ou erro da administração da Previdência Social.

Roberto de Carvalho Santos

Planejamento Previdenciário

Sergio Geromes

Ederson Ricardo Teixeira

Cálculos das aposentadorias programáveis e a possibilidade de descarte.

PROCESSO PREVIDENCIÁRIO

OFICINAS

Administrativo e Judicial

Malcon Robert

A comprovação extemporânea do direito e sua repercussão na fixação do termo inicial dos efeitos financeiros dos benefícios no RGPS.

Paulo Bacelar

Benefício de Prestação Continuada (BPC): critérios de elegibilidade e a aferição da vulnerabilidade social e o Auxílio Inclusão e a pessoa deixa de receber o BPC.

LOAS

OFICINAS

CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO

OFICINAS

Giseli Canton Nicolao Yoshioka

Contribuições dos trabalhadores rurais.

Ana Paula Fernandes

Contribuições e arrecadação de pessoas físicas.

Wagner Souza e Pedro Santos

Processo Administrativo Previdenciário: Possibilidades e Ferramentas de Atuação do Advogado.

Greicy Mandelli

Entendendo os indicadores do CNIS.

Eduardo Sprada

Desvendando os mistérios da emissão da CTC perante o INSS

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