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Marco Aurélio Serau Jr.
Mandado de segurança: As hipoteses de cabimento no Direito Previdenciário.
João Marcelino
A avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar para concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência.
Jane Berwanger
A aposentadoria híbrida e os meios de comprovação da condição de segurado especial, inclusive com base na IN 128/2022.
Sergio Geromes
Cálculo de Liquidação no Cumprimento de Sentença Previdenciária - Principais aspectos controvertidos.
João Baptista Opitz Neto
A caracterização do acidente do trabalho e seus efeitos no âmbito previdenciário.
Rodrigo Sodero
As discussões judiciais envolvendo o benefício de Auxílio-acidente.
Marcelo Bittencourt
Aposentadoria especial: impossibilidade de retorno ou de continuidade do exercício de atividades laborativas em condições nocivas – RG STF 709 e a modulação de efeitos. Polêmica envolvendo a concessão e requerimentos de tutelas antecipadas de aposentadorias especiais.
Jesus Nagib Beschizza Feres
Aposentadoria especial dos profissionais da saúde.
Juliana Bento
Aposentadoria especial do vigilante: comprovação da efetiva nocividade e as discussões no Poder Judiciário.
Cacá Domingos
Reconhecimento do exercício de atividade sob condições especiais pela exposição ao agente ruído, quando constatados diferentes níveis de efeitos sonoros – Repetitivo STJ n. 1.083 e os critérios de aferição da eficácia do Equipamento de Proteção Individual na análise do direito à Aposentadoria Especial – Temas em debate no Repetitivo STJ n. 1.090.
Tuffi Messias Saliba
Compreendendo cada item do PPP segundo a nova IN 128/2022 e a metodologia de aferição do ruído a partir de janeiro de 2004.
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
OFICINAS
A jurisprudência administrativa do CRPS para os segurados especiais.
Bruna Correia Ortiz
Heloisa Pancotti
As várias configurações das famílias brasileiras e o direito à pensão por morte.
Abelardo Sapucaia
A Teoria do Adimplemento Substancial do Contrato Social Previdenciário e a revogação das regras de transição pela EC 103/2019.
Fernando Calazans
Balizas constitucionais para a majoração de alíquota de contribuição previdenciária de Regime Próprio de Previdência Social.
Alex Sertão
O art. 37, § 14, da Constituição Federal e o rompimento automático do vínculo do segurado do RGPS com a Administração Pública.
Nazário Nicolau
Aposentadoria especial do servidor público: uma análise à luz Súmula Vinculante 33 e do Tema 942 da Repercussão Geral e Aposentadoria especial no RPPS: regulamentação e a nova metodologia de cálculo apresentada pela EC 103/19.
Gleison Pereira de Souza
Previdência Complementar nos RPPS.
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
OFICINAS
Alexandre Triches
A coisa julgada administrativa e a apreciação da matéria controvertida pelo poder judiciário.
Eduardo Sprada
As repercussões da IN 128/22 e do Decreto 10.410/2020 no processo administrativo previdenciário.
Daniel Machado da Rocha
A legitimidade ativa "ad causam" de pensionistas e sucessores para, proporem, em nome próprio, ação revisional da aposentadoria do "de cujus" – Repetitivo STJ Tema n. 1057.
Tiago Kidricki
A (des)necessidade de devolução dos valores recebidos a título de benefício previdenciário nos casos de revogação de tutela provisória nas ações previdenciárias e a devolução ou não de valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário, por força de interpretação errônea, má aplicação da lei ou erro da administração da Previdência Social.
Roberto de Carvalho Santos
Planejamento Previdenciário
Sergio Geromes
Ederson Ricardo Teixeira
Cálculos das aposentadorias programáveis e a possibilidade de descarte.
PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
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Administrativo e Judicial
Malcon Robert
A comprovação extemporânea do direito e sua repercussão na fixação do termo inicial dos efeitos financeiros dos benefícios no RGPS.
Paulo Bacelar
Benefício de Prestação Continuada (BPC): critérios de elegibilidade e a aferição da vulnerabilidade social e o Auxílio Inclusão e a pessoa deixa de receber o BPC.
LOAS
OFICINAS
Wagner Souza e Pedro Santos
Processo Administrativo Previdenciário: Possibilidades e Ferramentas de Atuação do Advogado.
Greicy Mandelli
Entendendo os indicadores do CNIS.
Eduardo Sprada
Desvendando os mistérios da emissão da CTC perante o INSS
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